IPI – Conheça um pouco mais sobre esse imposto

O IPI imposto sobre produtos industrializados, é um tributo federal regulamentado pelo  Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010). É de grande importância ao fisco, pois tem uma grande capacidade de arrecadação no país. Seu  principal objetivo é garantir que o setor industrial do país não se enfraqueça, portanto esse artigo vai apresentar a você os impactos desse tributo nas empresas e como é feito o cálculo do mesmo acompanhe!

O que é o IPI

O IPI imposto sobre produtos industrializados é um tributo que incide nos produtos nacionais e importados. Ao sair do processo de produção o imposto é cobrado, já nos produtos internacionais os produtos são tributados no porto quando chegam ao país, desse modo todos os valores arrecadados ficam no tesouro nacional.

No Brasil contribuem com esse tributo quem está equiparado pela lei, importadores de produtos, fabricantes, arrematadores que adquirem em leilão produtos abandonados ou apreendidos e comerciantes sujeitos ao imposto. Ficam imunes, produtos destinados a venda no exterior, livros, jornais, energia elétrica, ouro, dentre outros produtos.

Quando o governo decide baixar o IPI de algum produto sua intenção é alavancar as vendas no comércio. Assim vendendo mais acaba aumentando a arrecadação.

Alguns produtos que são consumidos no dia-a-dia como alimentos tem a alíquota reduzida. Produtos não essenciais costumam ter a alíquota mais alta, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Alíquotas e Cálculo de IPI

As alíquotas de IPI podem ser fixas, variáveis ou  zeradas em produtos isentos desse tributo. O cálculo se dá por meio da alíquota presente na tabela TIPI que informa a alíquota correspondente ao produto. Com a alíquota é preciso determinar a base de cálculo que nada mais é do que o valor do produto seguro, frete e demais despesas do produto e multiplicar pela alíquota correspondente.

Exemplo:

Valor do produto : R$ 1000,00

Alíquota: 5%

Valor do IPI: R$ 1000,00 * 5% = R$ 50,00

Base de cálculo : R$ 1000,00

Valor do IPI: R$ 50,00

Valor total da compra : R$ 1050,00

É possível notar que em nem um momento a base de cálculo recebe valores de desconto, portanto mesmo que a empresa em uma operação de venda ofereça um desconto o valor do IPI será cobrado do valor total desconsiderando descontos. Em uma NF-e com vários produtos o IPI é calculado em cada produto e destacado o valor total.

Conceito de produto industrializado

Produto industrializado é o resultado de qualquer operação definida no RIPI (Regulamento de IPI), seja industrialização incompleta ou  parcial. O RIPI define cinco modalidades de industrialização sendo elas:

• Transformação, exercida sobre a matéria-prima ou produtos intermediários.
• Beneficiamento, a que de alguma forma altera ou modifica o funcionamento ou aparência do produto.
• Montagem, a união ou junção de partes de produtos, desse modo resultando em um novo.
• Acondicionamento, altera a apresentação do produto, portanto é a colocação de embalagem.
• Renovação, o mesmo produto renovado, assim o produto ou parte já usado é reaproveitado em um novo e o restante.

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