A emissão de uma nota fiscal exige que o emitente fique atento a alguns detalhes. Uma duvida recorrente no momento da emissão é qual o tipo de contribuinte correto informar no cadastro do cliente. Para resolver esse problema preparamos esse artigo afim de auxiliar nossos leitores e ajudar na identificação do tipo de contribuinte, portanto acompanhe a leitura.

O que é o ICMS ?

Antes de definir os tipos de contribuinte é preciso compreender o que é o ICMS. O ICMS(imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) é um tributo estadual que incide sobre diferentes produtos. O ICMS é aplicado nas comercializações dentro do país, e produtos importados. O fato gerador é a circulação das mercadorias ou serviços e é responsabilidade do estado recolher o valor e estipular a alíquota sua, portanto as alíquotas são diferentes de um estado para o outro.

O que é a inscrição estadual ?

A inscrição estadual é o registro  formal da empresa no cadastro de ICMS. Desse modo só podem realizar comercializações dentro do país quem possua o cadastro que gera os números da inscrição estadual. Esse registro é exigido pela legislação brasileira, portanto estar em desacordo com a mesma pode trazer sérios problemas para a empresa.

Se a empresa possuir filiais em estados diferentes deve contar com uma inscrição estadual para cada uma das filiais. Na maioria dos estados é possível adquirir a IE juntamente com o CNPJ.

Contribuinte de ICMS

O contribuinte de ICMS segundo a LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 é qualquer pessoa física ou jurídica que realize operações no comércio com circulação de mercadorias e serviços, com transporte interestadual ou intermunicipal, mesmo que o processo se inicie no exterior.  Todos os contribuintes de ICMS estão atrelados a uma IE(inscrição estadual).

Contribuinte Isento

Contribuinte isento é aquele que possui um CNPJ, mas não possui inscrição estadual, portanto não contribui com o ICMS recebendo  do governo a isenção do tributo. Dentre as diversas modalidades de empresa o MEI, ONG, prefeitura, igrejas, são alguns exemplos de contribuintes isentos. Alguns estados não permitem contribuintes isentos são eles: AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PE, RN e SE.

Não contribuinte

Não contribuinte, é quem não realiza operações de venda com circulação de mercadoria ou serviço. Normalmente o não contribuinte são pessoas físicas, mas essa é uma regra com exceções, em alguns estados é possível encontrar empresas que são não contribuintes e que possuem inscrição estadual por questões burocráticas. Do mesmo modo alguns não contribuintes não possuem inscrição estadual, essa regra varia de acordo com o estado.

Como saber o tipo de contribuinte

A melhor forma de saber o tipo de contribuinte do cliente é perguntando a ele. É função do cliente saber informar os dados necessários para a emissão da nota, porém ainda é possível contar com a ajuda do SINTEGRA. para resolver essa questão. O sintegra é um site do governo onde é possível realizar consultas para verificar se o cliente possui ou não cadastro de contribuição com o ICMS e inscrição estadual.

Realizando uma consulta no Sintegra: 

  • O primeiro passo para realizar uma consulta é acessar o site: http://www.sintegra.gov.br/.
  • Em seguida deve selecionar o estado do cliente que receberá a NFe.
  • Na tela seguinte é preciso informar o CNPJ do cliente, e a sequência de verificação.
  • O ultimo passo é clicar em pesquisar.

Entenda os resultados

Caso 1: Quando retornar a seguinte mensagem significa que o CNPJ não possui IE, portanto é não contribuinte de ICMS.

Caso 2: Quando retornar os dados do cliente juntamente com a IE, significa que o CNPJ informado é de um cliente do tipo contribuinte de ICMS.

Caso 3: Quando o cliente informa um CPF o tipo de contribuinte é não contribuinte.

O ODVIX conta com um cadastro de cliente simplificado. Com o CNPJ é possível trazer para dentro do cadastro do cliente todos os dados cadastrados na receita federal, inclusive a inscrição estadual. Portanto não fique de fora dessa. Poupe seu tempo e otimize as operações na sua empresa solicite ainda hoje uma apresentação das funcionalidades.