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Estorno de NF-e: o que é e como emitir corretamente

Estorno de NF-e: o que é e como emitir corretamente

estorno

Você empreendedor já se deparou a seguinte situação: emitiu uma nota fiscal eletrônica e percebeu alguma coisa errada mas o prazo de cancelamento já havia passado, o que fazer em situações como essa? A NF-e de estorno foi criada para facilitar situações como essas, pois ao passar o prazo de 24 horas, o emitente deverá emitir a nota fiscal de entrada.

A emissão da nota de estorno é utilizado como registro de cancelamento para conhecimento da Contabilidade e para ser estornado o valor do imposto desta NF-e.

Saiba tudo sobre a emissão desta nota a seguir:

Como emitir a NF-e de estorno

Para entender melhor sobre a nota de estorno, de forma mais simples a nota de estorno pode ser pensada como a NF-e inversa da original. Ou seja, ao estornar uma NF-e de venda, é necessário gerar uma NF-e de compra. E ao estornar uma NF-e de remessa, é necessário gerar uma NF-e de retorno.

A nota fiscal de estorno deve conter os seguintes parâmetros:

Natureza da Operação: 999 – Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal – campo natOp

Finalidade da NF-e: 3 – NF-e de ajuste – campo FinNFe

Informações Adicionais de Interesse ao fisco: Preencha neste campo o motivo que levou você a estornar a NF-e. Por exemplo: Erro de digitação nos itens. – campo infAdFisco

Chave de acesso da NF-e referenciada: Informe a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada. – campo refNFe

Produtos: Informe todos os produtos da mesma forma que estão na NF-e original.

CFOP: Você deve utilizar os códigos inversos ao da NF-e original. Por exemplo: se for uma NF-e de remessa, então utilize um CFOP de retorno equivalente. Se for uma venda, utilize um CFOP de compra equivalente.

Estorno de venda não é devolução de venda

Um dos maiores erros que muitos cometem é achar que a operação inversa de uma venda é uma devolução de venda. O correto para o estorno é uma operação de compra em casos como esse.

Mas por que o devolução não pode ser utilizada? A devolução também é uma operação inversa da venda, pois ela devolve os impostos, o estoque e o financeiro, no entanto, o fisco não ve a devolução de venda como o mecanismo correto ao emitir um estorno.

Ao tentar emitir uma NF-e com a finalidade “3 – AJUSTE” e com produtos que contenham a “CFOP de devolução de venda”, a CONFAZ rejeitará a sua autorização. Isso ocorre, por que uma NF-e de devolução requer a utilização da finalidade “4-DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA” e, a NF-e de estorno deve conter a finalidade “3 – AJUSTE”.

Como saber quando não usar a nota de estorno?

As notas de estorno só devem ser emitidas quando a NF-e passou do prazo de 24h para o cancelamento. Ou em situações que as mercadorias que compõem a nota não tenham circulado ainda.

Caso ainda tenha duvidas de quando e como emitir notas de estorno entre em contato com o Odvix, ficaremos felizes em auxilia-lo com a emissão de suas notas!

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