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Substituição Tributária: entenda o que é e como funciona!

Substituição Tributária: entenda o que é e como funciona!

Substituição

Nosso país está repleto de empresários trabalhando de formar ativa no mercado, porém, poucos compreendem o que é e como funciona a Substituição tributária. A substituição é utilizada pelo governo brasileiro como uma forma de arrecadação de tributos, atribuindo ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. Neste caso, a substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.

Pensando em todos os empresários que estão em busca de entender mais sobre a substituição tributária e em como ela funciona, nós do sistema Odvix preparamos esse artigo explicando detalhadamente sobre o que é e as responsabilidade sujeitas a essa contribuição.

Acompanhe a seguir:

O que é?

Primeiramente, é necessário entender o que é a substituição tributária, ele é utilizado principalmente na cobrança do ICMS, embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributaria é definida dependendo do produto, utilizada como facilitador na fiscalização dos tributos “plurifásicos”, ou seja, esses produtos passam a ser recolhidos uma unica vez.

Responsabilidade atribuídas a esse regime

Para que o comércio dos produtos estejam em dia com os processos legais, as empresas responsáveis pelo recolhimento da substituição tributaria precisa cumprir algumas regras. A principal responsabilidade dessas empresas é manter-se sempre atualizados quanto às mudanças que acontecem no meio contábil. Podemos tomar como exemplo a alteração que ocorreu com o Convênio ICMS 38/19, onde muitos empresários tiveram prejuízos pela falta de informação do mercado.

Por conta disso, mais do que manter em dia seus imposto, é importante estar estar sempre informado, pois a área tributária sobre constantes mudanças, que precisam de acompanhamento para que não haja problemas futuros.

Quando é utilizada e quando não é

As vendas sujeitas a substituição tributária aplica-se nas operações internas e interestaduais em relação às operações subsequentes a serem realizadas pelo contribuintes substituídos. Em operações interestaduais, algumas mercadorias, estão sujeitas a substituição quanto às entradas para uso e consumo ou ativo imobilizado desde que o destinatário das mercadorias seja contribuinte de ICMS. Em casos como esse não incidirá na operação a margem presumida pré-definida pelo Governo, na base de cálculo do regime da ST.

E de acordo com Lei Complementar n°87/96 a não aplicação da Substituição Tributária ocorre quando:

  • Em operações que destinam mercadorias a sujeito passivos por substituição da mesma mercadoria. Por Exemplo, as saídas de fabricante de lâmpada para outra indústria de lâmpada.
  • Em transferências para outro estabelecimento, exceto varejistas, do sujeito passivo por substituição, hipótese em que a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto sobre o estabelecimento que promover a saída da mercadoria com destino a empresa diversa;
  • E em operação que destinar mercadoria para utilização em processo de industrialização.

Cálculos

Para realizar os cálculos da Substituição tributária é preciso saber qual a margem do valor agregado, conhecido também como MVA. O valor do produto vendido pela empresa substituta é juntado ao frete, aos outros impostos e seguros. A partir dessa soma é realizado um calculo estipulado pelo Estado do comércio e definido a quantia a ser paga.

Devo ressaltar que existem outros métodos, mas este é o mas comum e é considerado mais viável para aqueles empresários que ainda não estão familiarizados no assunto.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com um de nossos atendentes ou deixe um comentário logo abaixo, nós do sistema Odvix ficaremos felizes em atende-lo!

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