Contingência da NF-e: o que é e como emiti-la?

Contingência da NF-e: o que é e como emiti-la?

contingência

A emissão de notas é indispensável para que qualquer empresa realize seus processos de compra e venda de forma legal e organizada. No entanto, pode ocorrer problemas técnicos, seja eles com o próprio SEFAZ ou no ambiente do contribuinte, fazendo com que não ocorra a transmissão dos dados necessários para o SEFAZ. Para momentos como esses foi criada a nota fiscal em contingência, ou seja, uma alternativa para quando o processo diário deixe de funcionar.

O que é Nota Fiscal em Contingência?

É essencial que as empresas saibam o que é nota fiscal em contingência, afinal, ao enfrentar algum impedimento no processo da emissão normal, não ficará sem a possibilidade de emitir as suas notas à SEFAZ. Nessas situações, a SEFAZ pode ativar a emissão de nota fiscal em contingência, funcionando como um meio alternativo para a emissão de notas.

Segundo o Manual de Contingência, há quatro modalidades de emissão de Contingência. As quais veremos com mais detalhes a seguir:

1. SVC 

A SVC (SEFAZ Virtual de Contingência) deve ser adotada quando o SEFAZ do seu estado liberar a opção por algum motivo de impedimento em seu sistema. No entanto, só pode ser usado quando há problemas técnicos na SEFAZ do estado do contribuinte.
O modulo SVC é semelhante a Contingência EPEC e DANFE, podendo ser impresso em papel comum, a unica diferença é que a NFe é enviada para uma SEFAZ Virtual de Contingência e não precisa ser transmitida para a estadual após a autorização.

2. FS-DA

A modalidade FS-DA (Formulário de Segurança), é o único modo que permite que a NFe seja emitida sem conexão com a internet. Sua principal característica é a utilização de papel de segurança diferenciando da impressão da DANFE, que devem conter estampa fiscal na página. Além disso, o documento auxiliar impresso em FS-DA deve ser impresso em duas vias: uma para o destinatário e outra para o emitente, durante o prazo previsto em lei. Assim como, deve estar presente a expressão “DANFE em contingência – impresso em decorrência de problemas técnicos.”

3. SCAN 

Na modalidade SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional), a DANFE pode ser impresso em papel comum e não existe necessidade de transmissão ao SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos. No entanto, o Scan também utiliza uma série especifica do 900-999, e depende da ativação da SEFAZ de origem, ou seja, o scan só entra em operação se o SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção da NF-e.

4. DPEC

Na modalidade DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência) para a emissão de NF-e em contingencia é necessário o registro prévio das NF-e emitidas, permitindo a impressão da DANFE em papel comum. Ou seja, a DPEC não autoriza a nota fiscal, mas registra uma declaração que a NF-e precisou ser emitida em contingencia. A sua validade está ligada à posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem.

Não devem ser emitidas sempre!

A utilização do modo de contingência só deve ser feitos quando houver problemas técnicos ou operacionais, não possibilitando a realização da comunicação com o SEFAZ. Dessa forma, independente das situações apresentadas, a decisão por entrar em modo de contingência fica a cargo do contribuinte emitente. Quando detectado o problema de conexão, ele pode optar por entrar automaticamente em contingência ou esperar até que a conexão seja normalizada.

No entanto, ao emitir o tempo todo devido a facilidade do processo acabam sendo caracterizada como uso indevido do programa emissor. Bem como, o uso indevido do modo de contingência pode levar a multas e outras penalidades, dependendo da SEFAZ de origem do contribuinte.

Porém, apesar das muitas possibilidades, é preciso atenção para não cometer erros durante o processo. Visto que, ao contar com um bom software emissor de NF-e você possibilita a organização e o gerenciamento do seu negocio, com notas geradas de acordo com a legislação do seu estado, evitando qualquer tipo de problema fiscal.

 

Tem ainda alguma dúvida sobre NF-e em contingência? Deixe-a aqui nos comentários, que ficaremos felizes em ajuda-lo.

Se quiser conhecer mais sobre as vantagens e funcionalidades do sistema Odvix, entre em contato com nossos especialistas.

Compartilhe:

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *