Devolução de Compra com ICMS, ICMS-ST e IPI

Devolução de Compra com ICMS, ICMS-ST e IPI

São vários motivos que levam uma mercadoria a voltar ao seu estabelecimento de origem. Seja por um pedido informado incorretamente ou um produto enviado por engano, é normal isso acontecer no cotidiano das empresas.

Assim é normal que duvidas apareçam ao emitir a nota de devolução da mercadoria. No artigo de hoje falaremos como fica o tratamento dos impostos na devolução e como devem ser preenchidos. Fique atento e acompanhe!

Nota Fiscal de Devolução

A nota fiscal de devolução de mercadoria anula a operação de compra  realizada entre as empresas, inclusive as notas com destaque de impostos.  A nota de devolução sempre deve ser emitida com os mesmos dados da nota original:

  • Dados do destinatário
  • Produto
  • Informações de imposto
  • Referencia a chave de acesso da nota de venda

Em casos de notas com tributação, deve se informar os impostos na mesma proporção emitida. Assim a empresa que emitiu a nota de venda recupera o valor que emitiu. Para isso deve se informar as alíquotas do emitente, caso tenha alguma redução, ou MVA. Informe corretamente os dados para que não ocorra divergência nas informações.

ICMS na NF-e de devolução

Quando a nota emitida possui o destaque do ICMS, e preciso informar esses dados na nota de devolução para que a empresa emitente recupere o valor do ICMS. Para isso informe o valor do item corretamente, e informe uma CST de saída tributada de ICMS. Informe a alíquota utilizada pelo emitente, caso tenha redução da base ou alguma outra alíquota também destaque.

Em caso de empresas do simples nacional ao realizar a devolução da compra informar o CSOSN 900.

ICMS-ST na NF-e de devolução

Quando a NF-e possuir substituição tributária informe alíquota do ICMS e do ICMS-ST, se houver informações como redução de base de cálculo ou então MVA informe todos os dados da nota original.

O valor de  ICMS-ST será calculado e informado no campo valor de ICMS-ST, nos dados do imposto. Caso algum campo não apareça na nota e  os valores não fechem com o da nota original entre em contato com a empresa emitente e peça mais detalhes a respeito da tributação da empresa.

IPI na NF-e de devolução

O modelo 4.0 da NF-e não permite que o valor do IPI, seja destacado nas informações adicionais, despesas acessórias, nem no campo próprio do IPI. Antes da nova versão o IPI era informado nesses campos. O valor total do IPI deve aparecer no campo IPI devolvido e constar no XML no campo “vIPIDevol” onde será somado automaticamente.

Para que o valor do IPI seja somado em IPI devolvido informe os valores dos produtos, e a alíquota de IPI do emitente.

Nos dados adicionais da nota de ser informado o valor do IPI devolvido, bem como o motivo da devolução da mercadoria, número, série, e a data de emissão da nota fiscal da aquisição.

Como fica o total da Nf-e

O valor total dos itens será somado ao, IPI ou ICMS-ST se houver, e outras despesas destacadas como frete e despesas acessórias, resultando no valor total da nota fiscal.

Para emitir suas notas de devolução com destaque dos impostos é preciso utilizar um emissor que garanta facilidade e rapidez. Portanto O ODVIX pode ser um grande aliado da sua empresa. Nosso emissor está de acordo com a nova versão da NF-e portanto evite problemas na emissão da sua nota. Faça a sua avaliação em nosso site.

 

 

 

 

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